Oeste da Bahia terá quarto leilão de PEPRO do mês

Texto Catarina Guedes

O Governo Federal (MAPA/Conab) realizará hoje (29), um novo leilão de Prêmio Equalizador pago ao Produtor (PEPRO, nº 181/10), que vai ofertar para comercialização 80 mil toneladas de milho, das quais 50 mil com origem da região Oeste da Bahia. É o sexto leilão de PEPRO do ano e o quarto do mês de julho a ser realizado na região, onde um grande excedente de milho no mercado regional tem derrubado os preços a patamares 30% inferiores aos preços mínimos de garantia do governo federal.

Serão ofertadas 80 mil toneladas do cereal em quatro lotes. O lote 1, com milho do oeste baiano, constará de 30 mil toneladas, com valores de prêmios de R$ 5,88 por saca para o Nordeste, exceto Bahia; R$ 4,38 para Bahia e R$ 7,68 o Norte. No lote 2, também com o produto baiano, serão 20 mil toneladas, com prêmio de R$ 5,88 para o Norte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O lote 3 vai oferecer 15 mil toneladas de milho do Maranhão, com prêmio de R$ 5,58 por saca para o Nordeste. E o lote 4 também ofertará para o Nordeste 15 mil toneladas do grão, oriundos do Piauí, com prêmio de R$ 5,88.

Câmara reunida - Para discutir mudanças nos instrumentos de comercialização do milho e assim contornar os problemas nos mecanismos de subvenção do cereal baiano, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos da Bahia reuniu-se na manhã de terça-feira (27) com o diretor de Política Agrícola da Conab, Silvio Porto, e a superintendente da Conab para a Bahia e Sergipe, Rose Pondé. As decisões tomadas devem tornar os leilões mais atrativos e evitar os fracos desempenhos de vendas, como ocorreu nos dois últimos leilões, realizados em 8 e 15 de julho, quando foram comercializadas, respectivamente, apenas 13,4% e 56% das toneladas ofertadas do produto (120 mil em cada leilão).

Uma das decisões tomadas para tornar o milho do Oeste da Bahia mais competitivo foi a de equilibrar o valor do prêmio pago nos leilões da região com os prêmios pagos nos leilões realizados nos estados do Centro-Oeste. “Dessa maneira, o comprador de milho do Nordeste, compra milho no Nordeste por ser mais competitivo, já que o prêmio é o mesmo e a logística é bem menor”, conta Pitt.
Segundo o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, essa decisão reduz as distorções do mercado. “Equilibrar o valor do prêmio aumenta a competitividade da Bahia e evita a redução da área plantada com o grão não só na Bahia, mas como no Nordeste todo.” afirmou. As dificuldades enfrentadas pelos produtores baianos têm estacando o desenvolvimento da cultura do milho na região nos últimos anos. Hoje, dentro da matriz produtiva o milho ocupa menos de 9% da área cultivada, contra 23% em nível nacional.

Boas perspectivas - Outra medida acertada para melhorar a realização dos leilões foi a ampliação do prazo para comercialização do produto, reivindicação constante da Câmara Setorial. De acordo com o diretor da Conab, Silvio Porto, já a partir do próximo leilão a ser realizado na região, o prazo de comercialização do produto será de 60 dias para cada aviso. “Tivemos êxito nas decisões tomadas nesta reunião.

Não exatamente da forma que sugerimos, mas as soluções encontradas atendem ao produtor”, conta Sérgio Pitt, secretário da Câmara e vice presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Para o longo prazo, Silvio Porto afirmou que a Conab vai investir em uma unidade de armazenagem de 50 mil toneladas no Oeste baiano. “Essa unidade vai permitir que seja realizado o programa de Aquisição do Governo Federal (AGF) para a formação de estoque público e para retirar o excesso de oferta do mercado”, disse. A decisão era uma das demandas da Câmara. “Há excedente de milho no mercado. É necessário retirar parte deste excedente, equilibrando a oferta com procura, seja através de AGF ou viabilizando a exportação do cereal”, afirma Sérgio Pitt.

A medida também agradou ao secretário Eduardo Salles, mas ele afirma que vai pleitear um centro de armazenagem com capacidade para 100 mil toneladas. “É o mínimo diante do tamanho da safra da região”, conta.

Reivindicação antiga - Em junho passado, a Câmara Setorial entregou ao ministro Wagner Rossi um pleito com mudanças no programa de subvenção para melhorar a eficiência desses mecanismos e aumentar a competitividade do milho baiano. “Há excesso de oferta, por isso as ações devem ser estratégicas para equilibrar oferta com demanda”, diz Pitt, secretário executivo da Câmara.

A Câmara também cobra a modificação dos procedimentos operacionais para a comprovação das operações perante a Conab, que deixa o produtor refém do comprador, pois este condiciona deságios para fornecer a prova de compra do produto. A idéia é utilizar informações das secretarias de Fazenda dos Estados. Neste sentido, representantes da Câmara, acompanhados do Secretário Eduardo Salles, participaram nesta terça-feira de uma reunião com o Secretário da Fazenda Carlos Martins, buscando instituir mecanismos que subsidiem a comprovação das operações de PEP/PEPRO, em substituição às formalidades exigidas dos compradores. A instituição da nota fiscal eletrônica irá facilitar esta comprovação. Foi criado um grupo de trabalho com representantes da SEFAZ, Câmara e CONAB para desenvolver este trabalho.

Para o longo prazo, o pedido é o de viabilizar linhas de financiamento com juros subsidiados para investimentos em armazenagem, ampliando a capacidade atual.